Itaipulândia age com transparência no programa Luz Solar Para Todos

O programa Luz Solar Para Todos, que tem transformado a realidade de mais de duas mil famílias com o acesso à energia solar, reafirma seu compromisso com a transparência e a seriedade em sua execução. Por isso, o Poder Público Municipal cumpre, com responsabilidade, o combate às irregularidades conhecidas, tendo sido apurados 10 casos.

Nestes casos, o Município de Itaipulândia, sob o respaldo na Lei, instaurou processo administrativo em face do beneficiário do programa. Dos casos, duas ocorrências são de retirada do sistema após a instalação, um caso de denúncia de não residência no município, quatro situações de instalação em local diferente do informado na inscrição e três possíveis tentativas de burlar a classificação no programa.

É importante ressaltar que este número representa apenas 0,49% das instalações ou ampliações. Caso comprovadas as denúncias realizadas, as sanções previstas em Lei serão aplicadas, incluindo a devolução do valor do programa devidamente corrigido, impedimento de novos benefícios municipais por 10 anos e impedimento de contratar com o município pelo mesmo período.

CONSTOU IRREGULARIDADE? DENUNCIE!
Teve conhecimento de irregularidades no uso do dinheiro público? Denuncie para a Ouvidoria através do telefone 0800 645 0549, e-mail ouvidoriaitaipulandia@gmail.com, presencialmente com o ouvidor ou na sala do programa Luz Solar Para Todos, alocada à Secretaria de Planejamento, no Paço Municipal Tancredo Neves. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

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• 12 Jul, 2023
• Por: PMI

Última modificação em 12/07/2023